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Lula devia demitir Jobim e os comandantes militares

Lula_cupula militarO presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu uma grande oportunidade de oferecer à sociedade brasileira um belo presente de Natal ao não demitir o ministro da Defesa e os comandantes militares. Com as demissões, Lula teria reafirmado a supremacia do poder civil e acabado com a tutela militar no Brasil.

O ministro Nelson Jobim e os comandantes da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, do Exército, general Enzo Martins Peri, e o da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, tentaram emparedar o presidente reagindo à criação da Comissão da Verdade com um pedido coletivo de demissão.

A última vez que um comandante das Forças Armadas tentou emparedar um presidente se deu mal. Foi em 1977, paradoxalmente em plena ditadura militar, quando o ministro do Exército, Silvio Frota, forçou a barra para se tornar o sucessor do presidente Ernesto Geisel. Como Costa e Silva fizera, antes, com Castello Branco.

Mas ao contrário de Castello, Geisel não permitiu que a cobra se criasse e fulminou as aspirações de Frota demitindo-o do cargo que era o caminho natural para o Palácio do Planalto. E o fez de forma rápida, em pleno feriado de 12 de outubro, abortando também uma crise militar que o ex-ministro tentou abrir.

A demissão de Jobim e dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica também não abriria nenhuma crise militar, conforme alardearam certos setores da imprensa. Esses são os mesmos que co-patrocinaram e muito se beneficiaram da ditadura militar, podendo, portanto, ser arrolados nas investigações.

Quando foi guindado ao cargo de ministro da Defesa, Jobim estava numa espécie de ostracismo político, recolhido a sua banca de advogado no Rio Grande do Sul. Mas viu a oportunidade de alçar vôo para ser o sucessor de Lula nas asas da crise do setor aéreo que o fez sucessor do ministro Waldir Pires.

Com o pedido de demissão, pretendeu cortar caminho, como nos tempos dos generais.

Mas como os tempos são outros, contava que sairia vitorioso se fosse demitido por Lula. Com a demissão, poderia engrossar a ala tucana do PMDB voando para a candidatura de José Serra. Provavelmente como candidato a vice, já que não pode ser de da ministra Dilma Roussef por causa das suas ligações com o PSDB.

A Comissão da Verdade está prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos. Sua criação tem o objetivo de investigar torturas e desaparecimentos de presos políticos durante a ditadura militar (1964-1985), mas Jobim e os comandantes militares entendem que a comissão pretende revogar a Lei de Anistia de 1979.

No auge da repressão política, entre 1969 e 1975, milhares de brasileiros foram presos, torturados, mortos ou desapareceram nos porões da ditadura sem que seus familiares até hoje saibam do seu paradeiro. A condenação desses crimes, que não são passíveis de anistia, é o que se procura com a Comissão da Verdade.

Naquela época a população brasileira contava cerca de 90 milhões de habitantes. Mais da metade da população atual, portanto, desconhece esse lado negro da história do Brasil. Esse passado precisa ser conhecido para que não volte a se repetir. E para que as famílias possam enterrar seus mortos e desaparecidos.

Ao contrário do que defendem Jobim e os comandantes militares, o Brasil não pode permanecer dentro de uma redoma de vidro isolado dos demais países da América do Sul que puniram exemplarmente os criminosos comuns de suas ditaduras. Argentina, Chile e até o pequenino Uruguai deram lições ao mundo sobre punição a crimes contra a humanidade. O Brasil aguarda por uma prescrição que não existe.

Enquanto tememos processar torturadores entre oficiais de baixa patente, policiais e até mesmo políticos que lhes serviram de linha auxiliar, o Chile viu seu ditador Augusto Pinochet morrer em prisão domiciliar e a Argentina levar aos tribunais e condenar à prisão perpétua os ex-ditadores e outros generais de alta patente.

Os processos e as condenações continuam. Em agosto do ano passado, o general Santiago Omar Riveros, de 86 anos, ex-comandante da 6ª região do exército argentino foi condenado à prisão perpétua. Ele foi responsabilizado pela detenção ilegal, tortura e assassinato de um adolescente de 14 anos que militava na Federação Juvenil Comunista. Outros quatro militares e um ex-policial receberam penas de prisão entre oito e 25 anos pelo mesmo caso.

No último mês de outubro, o general aposentado Jorge Olivera Rovere foi condenado pela Justiça argentina a prisão perpétua por crimes contra a humanidade, perpetrados durante o regime militar que vigorou no país entre 1976 e 1983. Dentre os crimes julgados estavam os assassinatos dos deputados uruguaios Zelmar Michelini e Hector Gutiérrez Ruiz, em 1976.

Agora em dezembro, teve início o processo contra 19 ex-militares da Escola da Marinha, a Esma. Durante a chamada ‘guerra suja’, no período do regime militar, este prédio em Buenos Aires foi o principal centro de torturas da ditadura. Na guerra suja, os opositores ao regime militar foram levados em aviões e jogados vivos ao mar, nos chamados ‘voos da morte’.

Suspeita-se que aqui no Brasil isso também tenha ocorrido ao ex-deputado Rubens Paiva. Ele foi retirado de sua casa no Rio de Janeiro, no dia 20 de janeiro de 1971 por pessoas armadas de metralhadoras que se diziam da Aeronáutica. Até hoje não se tem notícia dele, a não ser uma afirmação do médico legista do Exército Amílcar Lobo de que Paiva morreu sob tortura.

De Honestino Guimarães, aluno da Universidade de Brasília, também não se teve mais notícia sobre o seu paradeiro. Ex-presidente da União dos Estudantes Universitários de Brasília e da União Nacional dos Estudantes, durante a invasão da UnB, em agosto de 1968, foi preso e recolhido a uma prisão do Exército durante dois meses. Honestino voltaria a ser preso no Rio de Janeiro, em 1973, e nunca mais foi visto.

São centenas, milhares de crimes como esses que se pretendem esclarecidos aqui no Brasil. Um país da projeção internacional que tem hoje, que se colocou na primeira linha de condenação do golpe militar de Honduras e que pleiteia um assento no Conselho de Segurança da ONU, não pode temer a verdade e ficar no lixo da história.

Jobim e os comandantes militares não explicam porque quando há um movimento no país para desvendar os mistérios desses crimes as Forças Armadas, em afinado coro, se posicionam de forma contrária. Como se, hoje, quando se imagina definitivamente profissionalizadas, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica tivessem ainda algum compromisso com esse passado negro da nossa história.

Geraldo Seabra

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Comentários

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  1. kathree@ig.com.br says: 4 de janeiro de 2010

    Prezado Colunista,
    Você que vem da geração que conviveu com aquele clima lamentável da época da opressão, sabe que as coisas vão ficar em banho-maria ainda durante algumas gerações. Ninguém precisa ser adivinho para saber que muita gente que está na cúpula militar ou participou da repressão é solidária a amigos e parentes que foram atores, lamentavelmente, de toda aquela situação.
    O espírito de corpo que existe em todos os setores não haveria de ser diferente no meio militar. Veja como ocorre também na área médica, onde muitos crimes são cometidos contra a vida e a classe se autoprotege. E, nesse caso, em razão de incompetência ou irresponsabilidade.
    O jogo de cintura em torno da questão, por parte de figuras históricas como o ministro Vanucchi é admirável mas acaba sendo insuficiente, ante a tendência de manter impunes os criminosos da época.
    Numa sociedade em que acontecem saques e assaltos até mesmo durante desastres naturais, imagine o que não acontece quando serviçais adquirem o poder de mostrar o seu potencial para o mal . Acredito que os crimes da época da ditadura eram praticados por elementos que tinham essa mentalidade, de se satisfazer mostrando o que de pior tinham dentro de sí como pessoas. Também, eles agiam assim porque acreditavam na impunidade.
    E, o pior é saber que a ditadura foi patrocinada ou apoiada em grande parte exatamente por quem? pela CIA. Veja como está se comportando hoje os EEUU em relação ao efeito estufa: o pau está quebrando nas costas deles próprios e insistem em não colaborar com a causa coletiva. O imperialismo deles continua irrestrito…
    Gente como você, o Carlos Chagas, o Haig Baghdassarian, o Sérgio Chacom, a Rosângela, todos viveram na pele, por dever do ofício de jornalistas a gravidade da situação no país, na década de 70. Se hoje vocês estão ainda aí­, na Comunicação (com exceção do Salim, que já faleceu), imagine que muitos milicos da época ainda estão na ativa e, enquanto eles forem vivos os arquivos vão continuar protegidos por sete capas.
    E, com o perigo de serem subvertidos ou até de serem extintos. Restará para o futuro o testemunho da memória dos que estão vivos e presenciaram aquela situação … e assim terem condições de trazer a público aqueles tristes fatos, que atentaram contra a autodeterminação humana, a democracia. Essas coisas que são asseguradas por Deus quando dá ao ser humano o livre arbítrio.

    (autorizo expor no site. obg feliz 2010, grande abrço. Kathree

  2. Thalles says: 4 de janeiro de 2010

    Prezado colunista e sra. (ou seria senhorita?) Kathree:
    Tambem vivi aqueles tempos, e atirei muita pedra na polícia quando a UnB foi invadida em 68. Algum de vcs. ficou preso naquela quadra que existia em frente a OCA? Não fui emprenhado pelos ouvidos a respeito da verdade daqueles dias. Eu também os vivi!
    O que gostaria de deixar claro é que, na minha opinião, se a Lei da Anistia deve ser revista, deverá ser revista para ambos os lados. Mas não será. Porque? Porque o objetivo é continuar com a industria milionária das indenizações políticas. O próprio presidente da república, que não tomou um tapa na cara (palavras do Gel. Newtom Cruz, não desmentidas), recebe R$5.000,00 por mês. Fora as outras…
    Repito, a intenção não é rever a Lei da Anistia: é FATURAR, como diagnosticou Millor Fernandes.
    Se a “geripóca piar”, não fica um. Sai todo mundo correndo, inclusive vestido de mulher, como fêz um certo ministro da justiça do atual governo!

  3. Jô Almeida says: 4 de janeiro de 2010

    Thalles, será que você e o colunista citado da (é claro) Veja, Millôr “indústria de indenizações” Fernandes, sabem que as indenizações aos perseguidos pela dita cuja militar não se referem apenas a “tapas na cara”?

  4. Eduardo Araújo says: 5 de janeiro de 2010

    “O que gostaria de deixar claro é que, na minha opinião, se a Lei da Anistia deve ser revista, deverá ser revista para ambos os lados.” (Thalles)

    Essa tentativa da direita brasileira de equalizar as torturas e as execuções e as prisões e as deportações e os desaparecimentos e os estupros e as mutilações e os afogamentos e as ossadas escondidas com “assalto a bancos” é das mais vis reconstruções da história que se insistem em fazer.

    Não há como exigir a utilização dos “meios democráticos de conquista” quando não se tem qualquer acesso a eles. A luta armada não foi, nem de longe, condenável ou grotesca como aquilo contra o qual lutava.

    Mas é isso mesmo, a direita “democrática” brasileira vai fazer uso do falascreve orwelliano até a exaustão do último segundo. Dessa vez talvez não seja suficiente, porque o governo atual, mesmo não sendo o que gostaríamos de ver, ainda mais quanto ao problema dos milicos, não é igual aos que passaram. E, como disse o Seabra, o Brasil não pode se permitir a vergonha de ser o único país sul-americano que “deixa pra lá” seus próprios anos de chumbo.

    Em tempo: o que há para condenar-se, seja o autor quem for, condene-se. Mas não haverá o que nossas elites esperam, e por isso elas repudiam tanto uma revisão da Lei da Anistia.

  5. Thalles says: 5 de janeiro de 2010

    Prezada Jô Almeida, não sei a sua idade, mas pela sua colocação tenho certeza absoluta que você não viveu aquele período. Repito, eu o vivi no dia a dia na UnB! Procure pesquisar e descobrir o que aconteceu naquela quadra em frente a OCA. O google é uma ferramenta e tanto. Use-a. A pesquisa e a informação torna as pessoas livres. DE TUDO E DE TODOS. Pode ter certeza.
    Realmente cometi um engano ao informar o valor mensal da indenização do presidente Lula, como perseguido político. Não são R$ 5.000,00. São R$ 6.763,23 líquidos!!!!!!!
    Para quem ficou preso 31 dias, não tomou um tapa na cara, foi levado pelo seu carcereiro (Tuma) para acompanhar o velório de sua mãe, será que merece receber tal valor? Ou qualquer valor? Que você acha?
    Millor Fernandes ficou preso e foi muito mais perseguido! Se o gen. Golbery estivesse vivo confirmaria o que afirmo. Afinal, Lula é uma cria sua. Sabia? Não sabia? Procure ler um pouco mais.
    E Millor nunca quiz um centavo. Afinal, não “estava fazendo investimento”, como disse.

  6. Thalles says: 5 de janeiro de 2010

    Sr. Eduardo Araújo (seria uma homenagem a um cantor da Jovem Guarda?), pelo seu forçado prolixo linguajar tenho certeza que naqueles tempos, ou o sr. CAGAVA nas fraldas, ou fazia parte do estoque de espermatozóides do sr. seu pai. Estou correto?
    Tenho certeza que meus comentários das 08:59 que está “aguardando moderação” e esse que escrevo não serão publicados. Mas gostaria que o responsável pelo blog os encaminhasse a você.
    Blog financiado pelo Franklin Martins é isso aí­…

  7. Thalles says: 5 de janeiro de 2010

    Ihh, quebrei a cara… publicaram meus comentários!
    Agora, o aprendiz de jacobino com nome de cantor da Jovem Guarda, vai gastar toda sua hermenêutica política provando do que é capaz a direita…

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