Gastos de campanhas reclamam financiamento público

Os gastos milionários anunciados pelos principais candidatos à Presidência da República voltam a reclamar a necessidade de adoção do financiamento público de campanhas no país. Fundos partidários à parte, os orçamentos de José Serra (PSDB), Dilma Roussef (PT) e Marina Silva (PV), com suas respectivas coligações vão exigir vultosas doações dos interessados na eleição de cada um deles abrindo caminho para o famoso caixa dois de conseqüências indesejáveis.

Ainda está vivo na memória da nação o caso mais recente de caixa dois numa campanha eleitoral, envolvendo o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, seu vice Paulo Octávio Pereira e quase a totalidade dos membros da Câmara Legislativa do DF. Milhões de reais arrecadados de empresários durante a campanha de Arruda serviram, mais tarde, ao pagamento de propinas ao governador, o vice e os deputados distritais em troca de favores a empresas que financiaram a eleição de Arruda.

Para usar uma expressão do ex-tesoureiro da milionária campanha do ex-presidente Fernando Collor, Paulo César Farias, “não vamos ser hipócritas” e achar que o financiamento público das campanhas eleitorais vai acabar com o caixa dois. Mas certamente o dinheiro privado terá sua importância decididamente reduzida no financiamento das campanhas, contribuindo para desestimular a temível simbiose entre o público e o privado.

PC Farias cunhou sua expressão durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que levou à cassação de Collor. Na ocasião ele estava sendo questionado por parlamentares sobre a origem dos recursos da campanha do ex-presidente, as sobras de campanha e a sua utilização para cobertura de outros gastos não ligados à campanha. OS parlamentares mostravam-se surpresos, como se nunca tivessem se valido de caixa dois em suas campanhas.

Da mesma forma que não existe almoço grátis, como dizem os norte-americanos, não há doações de campanha desinteressada. Muitos doadores chegam a injetar recursos em campanhas de diferentes candidatos, lambuzando selos sabendo que um deles vai colar. Depois eles cobram do candidato eleito, com juros e correção monetária, a ajuda dada à campanha. É nesta hora que entra o dinheiro público, retribuindo o apoio em forma de superfaturamentos, contratos sem licitação, favorecimento de toda ordem.

É por tudo isso que urge a reforma política do pais, conhecida como a mãe de todas as reformas. Ela deve preceder todas as outras, inclusive a tributária, que entra governo e sai governo só interessa à oposição. Pelo simples fato que nenhum governante quer reduzir e muito menos abrir mão da receita que encontra quando assume o governo. Ele não teria condições de cumprir os compromissos de campanha, se tal reforma fosse feita. Compromissos que só escasseariam com o financiamento público.

Geraldo Seabra