Afastar Arruda por infidelidade partidária é aberração

Não deixa de ser uma aberração jurídica as medidas adotadas ontem pela Procuradoria Eleitoral do Distrito Federal e pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para tentar afastar do cargo o governador José Roberto Arruda (sem partido) e o ex-presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado distrital Leonardo Prudente, por crimes menores que tenham cometido.

A Procuradoria quer que Arruda e Prudente percam seus mandatos por infidelidade partidária, que teria sido caracterizada por terem o governador e o deputado deixado o partido pelo qual foram eleitos, o DEM. Já a OAB quer o afastamento, e até a prisão do governador, por considerar que com a sua presença no cargo Arruda está interferindo nas investigações das acusações que pesam contra ele.

O entendimento da Procuradoria é que como Arruda e Prudente deixaram o partido, os cargos para os quais foram eleitos deviam ser entregues ao DEM que indicaria seus eventuais substitutos. Já OAB arrola como prova de ingerência do governador nas investigações a tentativa de subornar o jornalista Edson Sombra.

No caso de Arruda, pela linha sucessória deveria ser convocado o vice-governador Paulo Octávio, tão envolvido quanto o governador no chamado “mensalão do DEM”, esquema de recolhimento e distribuição de propinas desvendado em novembro do ano passado pela Polícia Federal. Com relação ao deputado, seria convocado o seu suplente.

Na operação da PF que ficou conhecida como “Caixa de Pandora”, Arruda e Prudente, e outros oito deputados distritais, foram flagrados e filmados recebendo propinas de milhares de reais. Todo esse dinheiro seguramente foi subtraí­do dos cofres públicos e desviado para as mãos dos empresários corruptores em operações de lavagem de dinheiro ou de superfaturamento de obras e compras do governo de Brasília.

Em bom português, a palavra corrupção significa mesmo é roubalheira. Quem a pratica tem o nome pomposo de corrupto, mas não passa de ladrão. Ou seja, Arruda, Prudente e os outros deputados distritais que participaram do esquema de propinas formam uma quadrilha de salteadores do dinheiro público. Dos impostos que o contribuinte paga a duras penas para em troca receber serviços públicos como educação, saúde e segurança.

Por esse crime é que eles devem perder seus mandatos e serem destituídos dos cargos que ocupam. Em seguida, remetidos para o presídio da Papuda, que é o local apropriado de Brasília para quem rouba. Deixar o cargo por abandono da legenda pode até render pontos em seus currículos. Por obstrução da justiça, ou das investigações, como quer a OAB, também não fará nenhuma diferença.

E para que não haja discriminação, a medida deveria atingir por igual todos os participantes do esquema desvendado pela Operação Caixa de Pandora. Na companhia de Arruda e de Prudente, devem ir para a Papuda os outros deputados distritais que também receberam propina e todos os empresários que “contribuíram” para a caixinha das propinas. Essas contribuições, como se sabe, têm sua origem no superfaturamento de obras e serviços contratados pelo governo de Arruda.

Quanto aos mandatos de Arruda e de Prudente, e dos demais envolvidos no esquema, não devem ser devolvidos ao DEM ou aos sues partidos. Devem ser entregues ao povo, a quem realmente pertencem, para que decida a quem os entregar. Todos eles não têm suplentes à altura da confiança da população para que sejam simplesmente substituídos.

Geraldo Seabra