A oposição, os dissidentes cubanos e a violação dos direitos humanos no Brasil

O Senado foi palco nesta quinta-feira, 11, de mais um debate sobre os dissidentes cubanos, por cuja situação os partidos de oposição e a chamada “grande imprensa” querem responsabilizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O debate envolveu os mesmos personagens que, no mês passado, criticaram a criação de uma comissão para apurar as violações de direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985) no Brasil.

Desde que Lula visitou Cuba, a grande imprensa e os partidos de oposição voltaram suas baterias contra o seu governo praticamente culpando o presidente brasileiro pela morte do dissidente Orlando Zapata Tamayo, em 23 de fevereiro, após longo período de greve de fome. Coincidentemente, Zapata morreu no dia em que Lula chegou a Havana.

O debate de hoje foi puxado pelo líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), a pretexto de anunciar a aprovação, de manhã, pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, de um voto de solidariedade aos presos políticos cubanos. O requerimento foi apresentado pelos senadores Renato Azeredo (PSDB-MG), presidente da Comissão, Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e pelo líder Arthur Virgílio.

O voto de solidariedade aos dissidentes cubanos foi a forma encontrada pelo PSDB para protestar contra as declarações de Lula, que teria comparado a situação dos presos políticos em greve de fome em Cuba à de presos comuns em São Paulo. Na verdade, o presidente afirmou, em situação hipotética, que a Justiça brasileira não poderia libertar criminosos comuns em função de uma greve de fome.

Na mesma sessão foi aprovado requerimento para realização de audiência pública conjunta com diversas outras comissões sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos, com a presença do secretário nacional de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi. Com essa audiência os senadores tucanos vão tentar evitar a instalação da Comissão da Verdade, prevista no plano, para apurar as violações dos direitos humanos no regime militar.

Soa estranho que a oposição se procupe tanto com a situação dos dissidentes cubanos e queira, aqui no Brasil, soterrar a apuração de responsabilidades sobre as torturas, mortes e o desaparecimento de centenas de presos políticos brasileiros nos anos de chumbo da ditadura.

Em seu discurso, Virgílio criticou as relações do Brasil com Cuba, Paraguai, Bolívia, Venezuela e Irã. Errou ao afirmar que o Irã não é signatário do Tratado de Não- Proliferação de Armas Nucleares (TNP), quando na verdade essa adesão, a exemplo do Brasil é uma garantia de que o governo de Teerã não pretende produzir armas nucleares.

Ao defender o direito do Irã ter seu programa nuclear, o presidente Lula adverte exatamente para o risco do isolamento desse país, contra o qual os Estados Unidos querem impor sanções econômicas. O risco, como entende o presidente, seria o Irã responder as pressões renunciando a TNP, o que o desobrigaria do compromisso de não desenvolver armas nucleares.

Virgílio não criticou as relações do Brasil com Israel, país que tem um governo terrorista que com o apoio dos Estados Unidos subjuga o povo palestino, invadindo seu território e assassinando mulheres e crianças numa verdadeira ação de limpeza étnica. Pelo contrário, manifestou preocupação com a segurança do Estado judeu ainda, alimentando a fantasia de que o Irã quer destruir Israel.

Da mesma forma, não condenou o massacre de civis no Afeganistão e no Iraque por forças dos Estados Unidos, que ocuparam esses países com falsos pretextos de que o primeiro foi responsável pelo ataque de 11 de setembro e que o segundo teria um grande arsenal de armas químicas.

A única concessão do líder do PSDB foi reconhecer a prática de tortura pelo governo norte-americano contra prisioneiros políticos afegãos que mantém nas prisões da base militar de Guantánamo, em território cubano. Aliás, o governo de Havana tem reiterado que os únicos presos políticos da ilha são os que estão na base americana.

Essas contradições contribuem para que o discurso de Virgílio caia no vazio, e se revele, como a fala dos senadores João Tenório (PSDB-AL), Cristovam Buarque (PDT-DF) e José Agripino (DEM-RN), apenas mais um libelo contra o presidente Lula. Seu objetivo é minar a candidatura da ministra Dilma Roussef no momento em que ela cresce na preferência do eleitorado sobre o candidato tucano José Serra.

O teatro se completa com cenas explícitas de hipocrisia como a protagonizada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE). Comunista arrependido, como todo o seu partido, Jungmann se fez de carteiro e foi à Presidência da República entregar uma cópia da carta que os dissidentes cubanos teriam enviado a Lula pedindo sua interferência junto ao governo de Havana para sua libertação.

Geraldo Seabra