Remédio para “metástase institucional” deve ser a intervenção

A “metástase institucional” diagnosticada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, ao examinar a crítica situação político-administrativa do Distrito Federal, parece indicar que a Suprema Corte deverá mesmo prescrever como remédio a intervenção no DF, solicitada pelo procurador geral da República, Roberto Gurgel.

Mendes definiu a “metástase institucional” do governo de Brasília como sendo “o envolvimento aparente de todos os setores, apontando-se o envolvimento do governo, do próprio Executivo e também do Legislativo local em grande monta”.

Segundo o presidente do STF, essa “grande monta” de deputados envolvidos no escândalo protagonizado pelo governador licenciado (e preso) José Roberto Arruda é que “torna o caso complicado”.

A situação ficou ainda mais crítica com a posição adotada nos últimos dias pela Câmara Legislativa, cujos membros parecem ignorar a gravidade do momento. Eles pretendem emendar a Lei Orgânica do DF para alterar as regras da linha sucessória do Executivo e permitir aos deputados distritais elegerem o governador pela via indireta.

Esta seria uma “solução doméstica” para evitar a intervenção federal. Se a intervenção vier a ser aprovada pelo STF, o presidente da República deverá indicar alguém alheio aos quadros políticos de Brasília para chefiar o Executivo local, no esperado desfecho do Mensalão do DEM com o impedimento do governador José Roberto Arruda e do vice Paulo Octávio Pereira.

Mas intervenção é tudo o que os deputados distritais não querem. Dos 24 membros da Câmara Legislativa, cerca de 20 integravam até recentemente a base de apoio do governo Arruda. E os que não estão diretamente envolvidos no esquema de recebimento de propinas comandado pelo governador, têm seus feudos no governo apadrinhando centenas dos milhares de cargos comissionados distribuídos por Arruda.

Daí­ as dificuldades que essa maioria esmagadora que Arruda controla na Câmara Legislativa impõe para o andamento das investigações das denúncias de corrupção.

Depois de uma paralisia de três meses sem tomar conhecimento do escândalo, só a prisão de Arruda motivou os deputados distritais a acolherem os pedidos de impeachment do governador e do vice Paulo Octávio.

Mas passada a novela mexicana da renúncia de Paulo Octávio, a Câmara dá sinais de que as coisas não estavam sendo levadas tão a sério como imaginava a sociedade. Os deputados logo passaram a contracenar com o vice-governador, tonificando PO de uma hora para outra ao ponto de o vice, já no dia seguinte em que renunciaria, afirmar que ficará no governo até o último dia do mandato.

Se não houver intervenção federal em Brasília, a Câmara Legislativa continuará jogando para a platéia fingindo dar andamento aos processos de impeachment de Arruda e PO. A partir desta segunda-feira, 22, quando serão escolhidos os relatores dos processos, o rito processual se encarregará de dar tempo ao tempo, que podem chegar a 180 dias úteis.

Com todas as manhas regimentais, pedidos de vista, recesso parlamentar e outras manobras, é possível que se chegue ao fim dos mandatos do governador e seu vice sem que tenham sido julgados pela Câmara Distrital. É por isso que Paulo Octávio falou com tanta segurança que seu horizonte para permanecer no cargo é 31 de dezembro.

Geraldo Seabra