Lula e Serra se nivelam por baixo na relação com professores

Os governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de José Serra, em São Paulo, se nivelaram por baixo esta semana quando protagonizaram cenas lamentáveis contra reivindicações de professores, a categoria mais necessária para contribuir com o desenvolvimento de São Paulo e do país. Tanto em Brasília quanto na capital paulista, os governos substituíram o diálogo pelo porrete contra os responsáveis pela formação das novas gerações de brasileiros.

Em Brasília, o pau comeu na manifestação conjunta de professores e alunos da Universidade de Brasília contra o corte de 26,5% dos salários dos professores, em frente ao CCCB (Centro Cultural do Banco do Brasil), onde Lula despacha provisoriamente enquanto dura a reforma do Palácio do Planalto. A Polícia Militar despachou para o hospital quem reclamava da estupidez do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que determinou a redução salarial.

Bernardo foi tão sutil com os professores quanto Ricardo Berzoini na época em que foi ministro da Previdência Social, no primeiro governo de Lula. Naquela ocasião, o deputado que até o mês passado presidia o PT, mandou os aposentados para a fila do INSS comprovarem que estavam vivos para continuar recebendo seus proventos. Agora, o ministro do Planejamento comete o desvario de reduzir salários numa afronta à Constituição, que a proíbe.

O que se espera é que ele não faça mais uma vez ouvido de mercador para a decisão judicial que revogou a sua insana ordem. Já era noite desta sexta-feira quando a ministra Carmen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), em ofício ao reitor da UnB, José Geraldo, ratificou sua decisão determinando o pagamento do percentual de 26,5% sobre salários e gratificações dos professores para o mês de março, “sem distinção quanto à época do ingresso na Universidade”.

A decisão de Carmen Lúcia, adotada em liminar que ela mesma editou em dezembro de 2009, inclui, portanto, entre os com direito ao recebimento da gratificação, os 1.100 professores contratados depois de outubro de 2008 e excluídos da vantagem salarial pelo ministro Paulo Bernardo. É claro que uma liminar ainda depende de apreciação do pleno do STF, mas o que se espera é que a Corte tenha mais respeito com os professores e anule o tratamento que receberam do governo.

Pelo sim pelo não, o reitor José Geraldo colocou de prontidão a Secretaria de Recursos Humanos da UnB para refazer todos os arquivos funcionais dos professores sem o corte da gratificação. E já na segunda-feira a UnB encaminhará ao Ministério do Planejamento os dados dos docentes para que uma folha suplementar com o salário integral seja gerada imediatamente. A medida deve suspender a greve dos professores, deflagrada no dia seguinte ao início das aulas.

Já em São Paulo, esta sexta-feira foi um dia em que os professores da rede pública estadual sentiram o gosto da repressão tucana. A Polícia Militar recebeu os docentes que tentavam chegar ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, com balas de borracha e bombas de efeito moral, gás de pimenta e gás lacrimogêneo. No confronto, 16 pessoas ficaram feridas entre elas seis policiais. Um professor teria sido hospitalizado com parada cardíaca e outro teria sido preso.

Uma reunião entre o Sindicato dos Professores com representantes do governo foi encerrada no início da noite, mas sem acordo. Entre as reivindicações dos professores estão o reajuste salarial de 34,3%. Eles também se opõem à incorporação da gratificação em três parcelas anuais.

Após o início da greve dos professores, no dia 8 de março, a Secretaria de Educação anunciou que os grevistas terão desconto salarial relativo às faltas. Além disso, perderão participação no Bônus por Resultados, que paga anualmente até 2,9 salários para as equipes escolares que superarem suas metas e, também, no Programa de Valorização pelo Mérito, que permite aumentos salariais de 25%.

O governador José Serra, que deixará o cargo no dia 31, quarta-feira, para assumir sua candidatura à Presidência da República, disse que só negociará com o fim da greve (sic). Que “negociação” é essa? É a do pescoço com a guilhotina. Os professores entram com o lápis e o governo com a borracha das balas e cassetetes dos policiais, como ilustra a foto desta sexta-feira, 26, em São Paulo.

Geraldo Seabra