No Brasil, rico não gosta de pagar impostos

Enquanto os alemães mais ricos querem aumentar a tributação dos seus ganhos, transferindo recursos ao Estado para serem aplicados em obras para toda a sociedade, no Brasil ocorre exatamente o contrário.

Aqui, onde as camadas mais ricas da população, conforme apontou uma pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) gastam em três dias o que os pobres gastam no seu consumo anual, há uma verdadeira olimpíada entre os ricos para saber quem paga menos impostos.

No ano passado, o então secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que no Brasil “rico não paga imposto de renda” porque encontra outras alternativas, como a abertura de uma empresa para pagar imposto pelo sistema de lucro presumido.

Ele se referia às empresas de sócio único criadas por profissionais liberais. As empresas que utilizam seus serviços os contratam sem carteira assinada porque o sistema de lucro presumido tem uma carga tributária menor que o da pessoa física.

Estudo divulgado pelo Ipea sobre carga tributária revela que são os trabalhadores os responsáveis pela maior parcela da arrecadação tributária no país. O percentual despendido para o pagamento de tributos é inversamente proporcional à renda dos brasileiros.

Quem recebe até dois salários mínimos de renda familiar mensal, contribuiu no ano passado, com 53.9% desses recursos para o pagamento de tributos. Na outra ponta da tabela, quem recebe acima de 30 salários mínimos pagou 29% dos impostos.

Segundo Marcio Pochmann, presidente do Ipea, “o sistema tributário brasileiro fez a opção pelos ricos e proprietários”. Segundo ele, a tributação no país está focada sobre o consumo, principalmente, dos produtos destinados à população de baixa renda.

No Brasil se tributam alimentos, o que não ocorre em países desenvolvidos porque lá não se tributam bens de primeira necessidade. Nos Estados Unidos, por exemplo, se a compra de supermercado inclui suco de laranja, leite e refrigerante, os dois primeiros produtos não são tributados.

João Sicsú, diretor de Estudos Macroeconômicos do Ipea, desmistifica a idéia de que no Brasil a carga tributária seja elevada. Na verdade, segundo ele existem distorções que poderiam ser corrigidas com uma carga tributária progressiva na base do quem tem mais, paga mais, quem tem menos, paga menos.

Segundo Sicsú, uma das distorções a ser corrigida é o baixo escalonamento de alíquotas do imposto de renda da pessoa física. “Até o ano passado só tínhamos três alíquotas. Maior justiça tributária se faz com um maior número de alíquotas. Deve-se atingir com alíquotas mais elevadas, quem tem rendas mais elevadas.”

No Brasil, o imposto de renda para a pessoa física tem cinco alíquotas, a mais alta fica na casa de 27,5%. “A França tem doze alíquotas. Mas não é só o número de faixas que precisa ser corrigido. Tem de ter alíquotas mínimas e máximas”, frisa.

Na França a alíquota mínima é 5% e a máxima de 57%. Na Holanda a máxima é de 60%, na Bélgica, 55%, na Alemanha, 53%, na Áustria, 50%, Austrália 47%, Israel 50%, Itália 45% e Estados Unidos, 40%. “O imposto de renda é o instrumento para se fazer justiça tributária, sobre a renda, sobre a riqueza”, destaca Sicsú.

Uma das características dos países desenvolvidos ou daqueles que honram o título de países em desenvolvimento é ter uma baixa carga tributária recaindo sobre impostos indiretos, caracterizados basicamente pelos tributos que taxam o consumo.

“Quando se compra um quilo de feijão, o rico e o pobre pagam o mesmo imposto embutido no preço final. Mas isso é absolutamente injusto, porque o esforço que o pobre faz para pagá-lo é infinitamente superior ao do rico.”

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