As críticas infundadas dos analistas à redução do IPI

Difícil entender os analistas econômicos da imprensa brasileira. Acostumados a atacar o governo pela elevada carga tributária do país, nesta quinta-feira (26/11) eles criticaram acidamente a decisão do governo de zerar a cobrança de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para o setor de movelaria.

Anunciada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, a isenção fiscal chegou para os móveis depois de passar pelos automóveis, eletrodomésticos e materiais de construção sem qualquer contestação. Agora,a medida anticíclica é considerada equivocada porque para esses analistas a economia voltou a crescer.

Eles descobriram a pólvora: que a isenção tributária vai provocar uma redução nas tranferências da União para os Estados e Municípios, donos de 57% do bolo do IPI. Acusam o governo federal de estar fazendo festa com o chapéu dos outros e de pretender usar as isenções na campanha eleitoral.

Mais que Estados e Municípios, que individualmente participam com 30% e 24% do bolo do IPI, respectivamente, o governo federal vai arcar sozinho com uma fatia de 43% na renúncia do tributo. Os outros 3% que fecham a conta vão para um fundo de desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Portanto, o chapéu do governo também entra na festa, só que com uma aba mais larga. Mas a reduçãodo IPI vaicontribuir para o aumento da arrecadação de outros tributos, como a Cofins e o Imposto de Renda, admitem economistas.

Quanto ao uso eleitoral da medida, todos os atos de qualquer governo têm objetivo eleitoral. Se forem ao encontro das aspirações ou das necessidades dos eleitores, tendem a colher votos; se em sentido contrário, a perder.

O fato da economia ter voltado a crescer também não seria motivo para o governo deixar de incentivar este ou aquele setor. Antes de mais nada, é bom lembrar que foi exatamente a renúncia fiscal diniciada pelo governo em dezembro do ano passado a responsável pelo país ter saí­do tão rapidamente da crise.

Como o governo recebeu aplausos quando isentou os automóveis (inclusive ao renovar a isenção para os veículso flex, 24 horas antes), é estranho que seja criticado ao dar o incentivo para a compra de móveis e prorrogar por mais seis meses a isenção para compra de material de construção.

A reação se explica pelos destinatários do benefício decretado ontem, as camadas mais humildes da população, que vão poder mobiliar suas casas e prosseguir com a reforma ou mesmo a construção do imóvel eventualmente iniciadas. É nessas faixas da população que o governo tem os maiores índices de aprovação.

A presidente da Associação da Indústria de Móveis do Rio Grande do Sul (Movergs), Maristela Longhi, disse que a desoneração deve provocar, em média, uma redução de 20% dos preços ao consumidor, embora o movimento deva variar entre os diferentes produtos. Vai também ajudar a vender mais no mercado interno, reduzindo a dependência do setor das exportações ainda difíceis.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Melvyn Fox, avaliou que a prorrogação da desoneração vai garantir um crescimento do faturamento das empresas do setor entre 14% e 16% no ano que vem. Neste ano, a previsão, no entanto é de uma queda entre 8% e 10%. “É uma excelente notícia”, disse Fox.

O pior cego é aquele que não quer ver. Os números da rápida recuperação da economia brasileira diante da maior crise econômico-financeira desde o pós-guerra confirmam o quanto foi acertada a adoção de políticas anticíclicas pelo governo federal. Com toda a crise, o pais criou este nao, de janeiro a outubro, 1,1 milhão de empregos com carteira assinada.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) informou que a redução do IPI em vigor desde dezembro possibilitou vendas de 400 mil veículos a mais do que o mercado absorveria sem a medida. As siderúrgicas, que fornecem 30% do aço às montadoras, acreditam que o IPI reduzido ajudará a manter as atividades no nível atual.

O economista Douglas Uemura, da LCA Consultores, disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo acreditar que a manutenção do IPI para carros flex, que respondem por 88,6% das vendas, vai manter o mercado aquecido no primeiro trimestre de 2010. Ele lembra que, em relação ao fim de 2008, os carros hoje estão em média 7% mais baratos.

Essa informação também nega um suposto desabastecimento do mercado, alardeado pelos analistas, que seria provocado pelo estímulo que o governo está dando ao consumo com a redução do IPI. Esse estímulo ao consumo levaria, segundo eles, à falta de mercadorias, ao aumento dos preços e a nova elevação da taxa de juros. Terrorismo puro.

Como enfatizou o ministro Guido Mantega ao anunciar o incentivo, a desoneração tributária contribuirá para ampliar os investimentos no país. Com efeito, na semana passada, a Ford anunciou um programa de R$ 4 bilhões para o período 2011 a 2015, o maior da marca em 90 anos de Brasil. E a Volkswagen anunciou hoje investimentos de R$ 6,2 bilhões em suas fábricas brasileiras de 2010 até 2014.

Geraldo Seabra