Prisão de sem terra é provocação da direita em ano eleitoral

Uma reportagem da revista Veja e uma ação da Polícia Civil do Estado de São Paulo, que prendeu nesta terça-feira, 26, sete pessoas integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) se constituem nos primeiros movimentos de provocação da direita com vistas às eleições presidenciais de outubro próximo.

Em sua edição do dia 13 de janeiro, a Veja trouxe ampla reportagem sobre uma suposta ação do MST no Pará, onde os sem terra estariam depredando a floresta amazônica e retirando madeira de lei de diversas fazendas. A reportagem foi desmentida em todo o seu conteúdo pela direção do MST, que acusou a revista de estar deturpando os fatos.

Agora, três meses após a invasão de uma fazenda da empresa Cutrale no interior de São Paulo, a Polícia Civil do Estado governado pelo potencial candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, desencadeou uma operação com o objetivo de cumprir 20 mandados de prisão de pessoas ligadas ao MST.

Entre os detidos estão o ex-prefeito de Iaras e presidente municipal do PT, Edilson Granjeiro Xavier, a vereadora da cidade Rosimeire Pan D’Arco de Almeida Serpa (PT) e o marido dela, Miguel da Luz Serpa, que é da direção estadual do MST. Eles são acusados de terem comandado as 250 famílias de sem terra que no dia 27 de setembro invadiram a fazenda, desocupada 20 dias depois.

As prisões foram feitas antes do encerramento do inquérito, portanto antes da formalização de culpa dos acusados. Elas também atingiram políticos do PT no interior do Estado, o que caracteriza perseguição política por parte do governo do PSDB. Como os acusados são réus primários e têm domicílio conhecido, suas prisões configuram também arbitrariedade da autoridade judicial.

A fazenda é operada pela multinacional Cutrale, que alega prejuízos de R$ 1,2 milhão com os danos causados pela invasão. Sobre a propriedade pesa a acusação de ser terra grilada e pertencente à União, aspecto que parece não ter preocupado a polícia paulista durante as suas investigações. O próprio INCRA já confirmou a propriedade da área da fazenda.

Segundo o INCRA, a área da fazenda está em terras públicas de um antigo núcleo de colonização da União, do início do século 20. Donde se conclui que a Justiça é ágil ao decretar prisão dos sem terra, mas não consegue fazer tramitar os processos quando se trata de julgar terras públicas devolutas.

As prisões dos sem terra da forma como foram feitas reforçam o acerto do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos, bombardeado pela cúpula militar do governo e pelos latifundiários do agronegócio, ao propor a criação de instância de negociação prévia antes da concessão de liminares de reintegração de posse e de prisões unilaterais para abafar a crise social no campo.

As prisõe também entram no rol das provocações que devem caracterizar as ações da direita nas eleições presidenciais deste ano, desesperada com os avanços sociais registrados no campo nos últimos anos, apesar da resposta truculenta que sempre oferece aos esforços para se fazer a reforma agrária. A distribuição de terras, concentrada nas mãos de poucos latifundiários, é a única esperança de se fazer justiça social no interior do Brasil, o que nos obriga desde já a reagir a essa orquestração cujo objetivo é tumultuar o processos eleitoral do país.

Geraldo Seabra