Agronegócio trás escravidão de volta à região Sudeste

O açúcar produzido a partir de canaviais que brotam no Estado do Rio de Janeiro está mais amargo, assim como estão cada vez mais azedas as laranjas cultivadas em fazendas paulistas, onde a prática do trabalho escravo, abolido em 1988, está sendo resgatado por empresas do agronegócio que atuam nesses Estados.

Embora oficialmente extinta no Brasil desde que Princesa Isabel assinou a Lei Áurea e declarou libertos os escravos em todo o território nacional, nunca foi novidade para ninguém que a escravidão continuou persistindo em solo brasileiro, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

O que surprende são os dados de um relatório divulgado ontem pelo Ministerio do Trabalho e Emprego, dando conta da continuidade dessa insidiosa prática não apenas naquelas regiões mais pobres do país, mas em pleno Sudeste, onde as condições de desenvolvimento, de vida e de trabalho são muito distintas daquelas.

Segundo o documento, de janeiro a setembro deste ano foram resgatados 743 trabalhadores em condições análogas à escravidão no Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. A quantia é quase 40% maior se comparada ao total de libertados na região nos anos de 2008 (536) e 2007 (557).

Enquanto as regiões Norte e Nordeste tiveram redução no número de pessoas submetidas a essas condições de trabalho, a escravdião cresceu na regão Sudeste que passou a liderar o ranking do trabalho escravo no Brasil, desde que a mão de obra negra foi substituída pelos imigrantes europeus.

Foram descobertos 361 trabalhadores sendo explorados em plantações de cana-de-açúcar no Rio de Janeiro e 284 em Minas Gerais. Em São Paulo, uma operação do Ministerio do Trabalho e Emprego resgatou 17 trabalhadores em situação análoga à escravidao numa fazenda produtora de laranjas. No Estado, é nesse tipo de cultura que mais cresce a escravidão.

A escravidão está sendo fortemente combatida pelo atual governo, que de janeiro a setembro deste ano resgatou em 101 operações realizadas em todo o país 2.568 pessoas vivendo em condições semelhantes às que viviam os escravos. No ano passado, 107 dessas operações libertaram 3.669 trabalhadores.

Em passado recente, o combate à escravidão e ao trabalho infantil no Brasil contava até mesmo com o beneplácito do governo. Quando houve um movimento para que as empresas multinacionais aqui instaladas rejeitassem matéria prima de empresas que utilizavam o trabalho infantil, empresários e autoridades reagiram.

Durante um almoço na Confederação Nacional da Indústria (CNI), o então ministro das Relações Exteriores do governo Fernando Henrique Cardoso, embaixador Luis Felipe Lampreia, manifestou a insatisfação diante da orientação que determinados países davam às suas empresas sediadas no Brasil, para que boicotassem fornecedores que utilizavam crianças ou mão de obra escrava em sua linha de produção.

“Eles já fizeram a sua revolução industrial”, reagiu Lampreia a uma campanha dirigida às empresas estrangeiras que se abasteciam de carvão vegetal produzido por carvoarias de Mato Grosso do Sul utilizando-se de mão de obra infantil. “Nós ainda precisamos fazer a nossa”, arrematou

A revolução industrial, como se sabe, eclodiu na Inglaterra em meados do século XVII, espalhando-se depois pelos paises europeus mais desenvolvidos.

Uma das suas características foi a utilização da força de trabalho de homens, mulheres e crianças nas condições mais degradantes possíveis. Condições que Lampreia não via nenhum mal serem aplicadas no Brasil.

De acordo com a legislação brasileira, condições análogas à escravidão são aquelas em que o trabalhador é obrigado a fazer trabalho forçado ou submeter-se a jornada exaustiva, seja sujeitando-o a condições degradantes, seja restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraí­da com o empregador. Geralmente, esses trabalhadores ficam prisioneiros e não podem deixar a propriedade porque estão endividados com o barracão da fazenda, que lhes fornece comida, por exemplo.