20 mil brasileiros vivem em situação irregular no Suriname

Os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Heráclito Fortes (DEM-PI) realizaram, nesta sexta-feira (27), a primeira visita oficial de parlamentares brasileiros ao Suriname. Em encontros com parlamentares e representantes do governo surinamês, ambos ressaltaram a intenção de aprofundar a relação entre os dois países e, ao mesmo tempo, demonstraram sua preocupação com a situação de aproximadamente 20 mil brasileiros que se encontram em situação irregular no país.

Pela manhã, logo depois de chegarem da Guiana Francesa, os dois senadores visitaram a Assembleia Nacional do Suriname, onde foram recebidos pelo vice-presidente, Caprino Alendy, e pelos parlamentares Rabindre Parmessar e Mangal Mansaran. Ao recebê-los, Alendy expressou sua preocupação com a situação dos garimpeiros ilegais, mas também defendeu a construção de uma rodovia entre os dois países, que atualmente se encontra em fase de estudos iniciais.

Azeredo informou aos parlamentares do Suriname que o Congresso brasileiro recentemente aprovou a regularização de imigrantes que estão em situação ilegal no Brasil. Mencionou ainda a aprovação pelo Legislativo de um acordo de cooperação com o Suriname em matéria de defesa. E informou que se reuniria, algumas horas mais tarde, com integrantes da colônia brasileira. A iniciativa foi bem recebida pelos parlamentares surinameses.

- Nossa população é inferior a meio milhão de habitantes, e existem 20 mil brasileiros no Suriname. Isto é alguma coisa – afirmou Alendy.

Parmessar disse ser a favorável a um aprofundamento das relações entre os dois países, especialmente em áreas como a pesquisa agrícola. Ele defendeu ainda a futura construção de uma ferrovia entre os dois países, com o objetivo de ampliar o comércio bilateral. Mas também ressaltou sua preocupação com os garimpeiros.

- Os garimpeiros estão em uma situação difícil e precisamos, os dois países, chegar a um entendimento sobre esse assunto, até mesmo de um ponto de vista humanitário – sugeriu.

O 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes, sugeriu a celebração de um acordo entre a Assembleia Nacional do Suriname e o Interlegis, órgão do Senado que permite a interconexão de informações legislativas entre o próprio Senado e diversos outros órgãos legislativos no Brasil. Ele esclareceu aos colegas surinameses que a visita era uma iniciativa da chamada diplomacia parlamentar, que permite que representantes dos dois países troquem opiniões sem o formalismo da diplomacia oficial.

- Precisamos de mais sintonia. Ocorreu um distanciamento inaceitável entre nossos países, pois nos voltamos, no Brasil, mais aos nossos vizinhos do Sul – disse Heráclito.

Segundo Parmessar, não foi apenas no Brasil que faltou atenção ao diálogo bilateral.

- Se vocês estavam mais voltados para o Sul, nós estávamos olhando mais para o Norte, para a Europa – comparou.

Independente da Holanda desde 1975, o Suriname tem recebido uma ajuda financeira da ex-metrópole ao longo dos últimos anos. Esta ajuda, porém, terminará no ano que vem, quando o Suriname, pela primeira vez, terá de sobreviver com os seus próprios meios.

Guiana Francesa

Na véspera, os dois senadores estiveram em Caiena, na Guiana Francesa, onde a população de brasileiros em situação irregular é de 10 mil pessoas. Eduardo Azeredo e Heráclito Fortes visitaram dois bairros de periferia habitados por brasileiros e foram informados por deputados regionais e pelo representante do governo francês que, se de um lado há simpatia pelo Brasil, de outro existe grande preocupação com os efeitos sobre o meio ambiente da atividade de garimpeiros brasileiros.

Assim que deixaram o aeroporto da capital Caiena, onde foram recebidos pela cônsul-geral do Brasil, ministra Ana Lélia Benincá Beltrame, os senadores percorreram as esburacadas ruas do Arc-en-Ciel, o bairro que os brasileiros chamam de Arco-͍ris. Na entrada, um pequeno campo de futebol e muito lixo espalhado ao lado de um contêiner. No local onde vivem trabalhadores de limpeza, construção e outros serviços, não há escolas ou postos de saúde. Os investimentos públicos demoram, segundo a cônsul, em uma aparente tentativa de desestimular a criação de novos bairros semelhantes.

- Cada vez que melhoram um bairro, aparecem mais brasileiros – relatou.

Em seu encontro com Daniel Férey, o préfet – uma espécie de governador, autoridade máxima da Guiana Francesa, que permanece como parte do território da França, da qual é um “departamento ultramarino” -, o senador Eduardo Azeredo solicitou maior atenção aos moradores do Arco-͍ris. O parlamentar, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, disse reconhecer que, além dos cerca de 6 mil brasileiros que vivem de forma legal no departamento francês, existem milhares de outros em situação irregular que “trazem problemas, mas precisam de compreensão”. Por outro lado, defendeu a conclusão da rodovia que ligará Macapá à fronteira e da ponte entre o Amapá e a Guiana.

- Esta é uma porta de entrada para a Europa – afirmou.

Heráclito, por sua vez, anunciou a provável retomada, em 2010, dos vôos da empresa aérea TAF entre Fortaleza, São Luis, Belém e Caiena. A empresa, segundo informou, está concluindo as negociações para a obtenção de financiamento para a compra de novos aviões da Embraer, para reiniciar a linha.

O governador lembrou que a fronteira entre a Guiana e o Brasil é de mais de 700 quilômetros – a maior entre a França e qualquer outro país. Reconheceu que muitos guianenses têm origem brasileira. Mas demonstrou grande preocupação com a utilização de mercúrio pelos garimpeiros brasileiros que entram ilegalmente nas florestas do departamento. O cabelo das crianças índias do sul da Guiana, alertou, contém índices de mercúrio duas vezes superiores aos aceitos pela Organização Mundial de Saúde.

- O problema aqui não é de desmatamento ou de evasão do ouro; é sobretudo um problema de saúde pública – disse Férey.

No Conselho Regional, composto por parlamentares eleitos pela população da Guiana Francesa, os dois senadores receberam uma grande demonstração de simpatia pelo Brasil. O presidente do conselho, Antoine Karam, afirmou que os povos da América do Sul habitam um “grande espaço comum” e defendeu maior aproximação da Guiana Francesa com os países vizinhos. Ele recordou que a população da Guiana sobreviveu à 2ª Guerra Mundial graças aos suprimentos enviados pelo Brasil – inclusive de cadernos escolares por meio dos quais os antigos habitantes locais aprenderam a letra do hino brasileiro.

Após declarar sua defesa de maior autonomia em relação ao governo de Paris, Karam admitiu que uma parte da sociedade da Guiana não tem uma boa imagem dos brasileiros que vivem ali de forma ilegal. Mas ele defendeu os imigrantes.

- Os brasileiros não são apenas garimpeiros que trazem problemas. Eles são explorados e humilhados. E são brasileiros, mas também franceses – disse Karam

Marcos Magalhães

Enviado especial da Agência Senado