De volta ao PSDB, Flávio Arns perde cargo no Senado

Não ecoaram nos ouvidos do senador José Sarney (AP) os protestos do líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), para que o senador Flávio Arns (PR), de volta ao ninho tucano, fosse restituído ao cargo de presidente da Comissão de Educação, conforme decisão da Secretaria Geral da Mesa do Senado de declarar a vacância do cargo.

Flávio Arns presidia a Comissão de Educação, Cultura e Esporte na condição de membro da bancada do PT, que ele abandonou em meio à recente crise do Senado por discordar da orientação do seu partido de votar pela cassação de Sarney. Assim que Arns deixou o PT, o líder Aloizio Mercadante pediu o seu cargo de volta para o partido.

O detalhe neste caso é que Mercadante – que chegou a anunciar sua renúncia à liderança do PT, pelos mesmos motivos que levaram Arns a sair do partido – recebeu todo o apoio do senador paranaense quando enfrentava o seu inferno astral, desafiando a direção do partido e a posição do Palácio do Planalto favorável a Sarney.

Insatisfeito com a decisão da Secretaria Geral da Mesa, acolhida por Sarney, Arthur Virgílio informou que a liderança do PSDB vai pedir à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania que se pronuncie sobre a questão.

Na avaliação de Arthur Virgílio, não houve vacância na presidência da comissão, uma vez que a indicação de Flávio Arns pela liderança do PSDB para integrar a comissão foi feita no mesmo dia em que o líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), informava à Mesa a saí­da do senador do partido.

Para o senador Flávio Arns, a interpretação dada pela Secretaria Geral da Mesa refere-se a membro de comissão que perde a vaga na comissão ao mudar de partido. No caso dele, o senador acha que o princípio não se aplica porque ele não foi apenas indicado pela liderança do PT, mas também eleito para a presidência da comissão pelos demais membros do colegiado.

Mas não foi esse o entendimento de Sarney. O presidente do Senado afirmou que a decisão da Secretaria Geral da Mesa foi pautada pelo Regimento Interno. Ele explicou que, como Flávio Arns desligou-se do PT, também deve ser afastado da presidência da comissão.

Mesmo perdendo a presidência da Comissão de Educação, o senador Arns sai lucrando. Embora tenha abandonado o partido pelo qual se elegeu, ela ainda está preservando o seu mandato, o que pode não durar muito.

O Tribunal Superior Eleitoral concorda com a tese de que o mandato pertence ao partido, o que dá às agremiações partidárias base para pedirem na Justiça a devolução do mandato do parlamentar que trocar de partido depois da eleição. Arns que se cuide.

Com informações da Agência Senado