Correção: Cabo Patrício pode assumir o lugar de Arruda

Uma alteração na Lei Orgânica do Distrito Federal pode dar ao Partido dos Trabalhadores, terceiro colocado na eleições de 2006, o direito de completar o mandato do governador José Roberto Arruda.

Como na linha sucessória do GDF estão envolvidos no escândalo da Caixa de Pandora, além do governador, seu vice Paulo Octávio e o presidente da Câmara Legislativa, deputado distrital Leonardo Prudente, a Lei Orgânica prevê a convocação do vice-presidente, antes do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Nesta caso, assumiria a chefia do Executivo o deputado distrital Cabo Patrício, do PT.

Se a vacância do cargo ocorrer ainda este nao, Cabo Patrício terá o prazo de 90 dias para convocar uma eleição para que o eleito conclua o mandato. Caso a vacância se dê somente a partir de 1º de janeiro, o próprio Cabo Patrício concluiria o mandato.

É o que estabelkece a nova redação do parágrafo único do artigo 94 da Lei OrgÂnica do Distrito Federal, equivalente à Constituição dos Estados:

“Em caso de impedimento do governador e do vice-governador do Distrito Federal, ou vacância dos respectivos cargos no último ano do período governamental, serão sucessivamente chamados para o exercício, em caráter definitivo no caso de vacância, o presidente da Câmara Legislativa, o vice-presidente da Câmara Legislativa e o presidente do Tribunal de Justiça.”

A possibilidade se aproxima da realidade porque os mandatos do governador José Roberto Arruda, do vice Paulo Octávio e do deputado distrital Leonel Prudente estão por um fio. Além dos processo que vão correr contra eles na própria Câmara Legislativa, por iniciatgiva dos deputados, a Ordem dos Adbogados do Brasil já decidiu pedir o impeachment do governador, e não estão afastadas a possibilidade de ações na Justiça Eleitoral contr os três acusados.

Geraldo Seabra